CET (Custo Efetivo Total) e Liquidação Antecipada dos Contratos

Licitação para contratação de serviços de advocacia

Justiça nega suspensão do contrato entre governo do Estado e empresas de telefonia móvel

Parceria visa monitorar aglomerações.

Análise gerencial de custos, resultados e formação de preços de venda

Estruturação societária de sociedades de advogados

Objetivo: a divisão de resultados entre sócios é um dos mais graves problemas existentes nas empresas. Nas sociedades de advogados, muitas vezes esse problema é agravado, uma vez que se trata de sociedade de cunho intelectual e científico, e não de uma atividade econômica. Neste evento, serão apresentadas as mais recentes formas de distribuição societária e de resultados em sociedades de advogados, bem como planilhas exemplificativas e outros elementos-chave para o sucesso dessas sociedades.

Casamento. Regime de bens. Alteração judicial. Casamento celebrado sob a égide do CC/1916 (Lei nº 3.071).

Transportadoras indenizará familiares de avô e neta atropelados, mas não pagarão pensão alimentícia

Devido às mudanças sociais e econômicas da realidade brasileira, não cabe pensionamento aos pais de filho menor morto

Agravo em execução. Comprovação de Trabalho artesanal. Direito de remição.

Direito de remição.

Apelação criminal. Preliminar de nulidade processual por ilicitude das provas. Rejeição. Mérito. Insuficiência de provas. Inocorrência.

Conflito positivo de competência. Crime ambiental. Existência de interesse da União. Competência da Justiça Federal.

Responsabilidades de médicos e Instituições de Saúde

Questões Práticas de Direito Civil

Questões de Práticas de Direito Civil, extraídas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Rentabilidade e custos em Serviços Jurídicos: Indicadores, custos e desempenho em escritórios de advocacia

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.

Autor de homicídios tentado e consumado é condenado a 21 anos de prisão

O réu, que apresenta antecedentes criminais, não poderá recorrer da sentença em liberdade.

A Covid-19 e a volta às aulas: ouvindo as evidências*

Aqui examinaremos situações de paralisação, uso do tempo e impacto de tecnologias no desempenho escolar. O exame das evidências sugere como pouco promissoras as estratégias de aumento intensivo de tempo ou recurso a tecnologias.

Réu que matou tio no apartamento da avó é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.